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quarta-feira, março 24, 2004

É DAQUELAS COISAS QUE CHATEIAM MESMO

Este texto foi recebido por e-mail vindo das bandas da Praça. É extenso, mas vale a pena lê-lo até ao final.

Loja San Luis no Colombo
Leiam até ao fim para vossa informação.

Este e-mail tem como objectivo alertar e informar todos os potenciais clientes da Loja San Luis, no Colombo da forma como são tratadas as reclamações por avaria e também de como funcionam as nossas leis de protecção do consumidor.
De facto as leis que existem são boas e muito protectoras. O prazo de garantia para aparelhos electrónicos (TV's, videos, aparelhagens, etc.) é agora de pelo menos 2 anos, independentemente do que possa indicar o documento de garantia que acompanha o aparelho.
Pois em Julho de 2003, adquiri na referida loja San Luis no Colombo um televisor Panasonic de ecran panorâmico daqueles muito grandes e caros. (Para quem não sabe a San Luis é uma loja espanhola de grande superfície que vende electrodomésticos. Está no primeiro piso do Colombo junto à Sport Zone.) Realmente o preço da TV era apetecível. Na mesma altura, no El Corte Inglés, também uma loja espanhola, o mesmo televisor custava mais 250 euros. Tudo bem até aqui, não fosse o facto de o televisor entregue em minha casa estar avariado. A imagem estava deformada, para além de outras anomalias. Dirigi-me à San Luis, e estes enviaram um técnico da Panasonic a minha casa. Este apenas mexeu nuns menús de ajustes "secretos" do aparelho e foi-se embora deixando tudo na mesma...

Voltei à San Luis e desta vez exigi uma reparação em condições, ou uma troca do aparelho. A San Luis contactou de novo a Panasonic e desta vez levaram o aparelho para reparar, e um mês depois entregaram-no em minha casa. Liguei-o ainda na presença dos técnicos e para meu espanto estava ainda em pior estado!! Na folha de reparação apenas dizia "ajustes e testes".
Informei a Panasonic e eles encaminharam-me para a San Luis, alegando que a
responsabilidade da substituição do aparelho, sem reparação, é deles.
Pois bem, pela nossa lei, de facto a responsabilidade final é SEMPRE do vendedor. A Panasonic Portuguesa (Sonicel) informou-me ainda de que a San Luis nem sequer é cliente deles. A San Luis compra todos os equipamentos em Espanha e vende-os em Portugal sem manuais em português, o que é proibido por lei, e não se responsabiliza por qualquer avaria dos seus produtos, o que é também contra a lei.

Visitei a San Luis vezes sem conta, expliquei-lhes que por lei a responsabilidade seria deles, ofereci-me para trocar o aparelho por outro mais caro pagando o excedente, mas pura e simplesmente marimbaram-se para mim. Fiz queixa à DECO, que para vossa informação, contactou a San Luis com uma simples carta de duas linhas e com uma cópia da que eu lhes enviei.
Pago cerca de 100 euros por ano à DECO e foi isto apenas o que eles fizeram, informando-me depois de que se a San Luis não pretendesse resolver a situação eles nada poderiam fazer pois são uma entidade privada.
Contactei então o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
onde fui muito bem atendido e de forma muito rápida e profissional. No entanto logo me disseram que iriam marcar uma arbitragem com a San Luis, mas se eles não a aceitassem, o Centro de arbitragem não poderia fazer nada, pois estes tribunais arbitrais só funcionam se AMBAS as partes concordarem em ser julgadas!! Tão a vêr o filme? Transpondo isto para outros casos, seria o mesmo que nenhum criminoso poder ser condenado se não concordasse em ser julgado!!!

Assim, meus amigos, vivemos num país com leis muito boas de protecção do consumidor, mas nem a DECO, nem o próprio tribunal arbitral pode fazer o que quer que seja se os culpados não quiserem ser julgados!!!
O gerente da San Luis, Sr. Candido Amoedo, num espanhol-aportuguesado, disse-me para avançar com o caso se assim o desejasse, porque eles não me trocariam o televisor de maneira nenhuma. Tinham na altura da minha reclamação muitos processos abertos no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa e isso não os preocupava minimamente, pois sabem que estão protegidos por uma lei de faz-de-conta. O que é ainda mais incrível é que a San Luis já pagou várias multas por não distribuir manuais em português (e continua a fazê-lo), mas sabe que nunca será obrigada a cumprir a lei de defesa do consumidor, pois o funcionamento da nossa justiça é assim: quando se trata de beneficiar o estado (com multas) tudo funciona, mas quando o beneficiário é o cliente, então já nada é urgente e nada funciona!

A única solução para o meu caso seria um processo num tribunal "normal", daqueles que custam fortunas e demoram anos...acham que vale a pena? E assim a San Luis continua a enriquecer às nossas custas. Se o cliente tiver sorte (ou não tiver azar), tudo bem, mas se algo correr mal, preparem-se para muitos dissabores e amargos de boca.
O gerente, ainda se gabou de que vendem milhares de produtos porque têm bons preços e portanto a minha publicidade negativa seria insignificante para os negócios da San Luis.

Apelo pois ao vosso bom senso. Se acharem que devem comprar na San Luis, boa sorte, pois vão precisar. Se acharem que vale a pena darem este caso a conhecer, distribuam este e-mail aos vossos amigos. Eu agradeço. Não me identifico por razões óbvias, mas tenho a certeza de que se, por um acaso do destino este e-mail for parar à San Luis, alguém que gozou na minha cara se irá lembrar de mim, e então talvez eu possa rir um pouco...
Muito obrigado!
M., Março 2004

PS- Já agora, o Centro de Arbitragem conseguiu, junto da Sonicel que se mostrou acessível, a troca do meu televisor, ainda que por um de inferior qualidade. Assim, neste processo, a Sonicel ficou prejudicada pois caíu-lhes do céu uma televisão avariada que nem foram eles que distribuíram (veio directamente de Espanha) e eu também fui prejudicado, por razões óbvias. Adivinhem quem tem razões para sorrir...




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